Dualismo e planejamento tributário

Posted in Artigos em Português, Geral, Mário Malato by vmladvogados on 13/11/2009

Por – Mario Malato – Fonte: Blog VML Advogados

Coube a René Descartes estabelecer a doutrina dualista no campo da filosofia, e foi Christian von Wolff quem primeiro utilizou o conceito em sua concepção moderna.

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O imposto sobre a renda… inferida!

Posted in Artigos em Português, Mário Malato by vmladvogados on 15/06/2009

Por Mário Malato – Fonte Boletim Jurídico IBC do Brasil, ano 06 – n° 62, 30/abr/2009.

A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do Contribuinte em informar seus rendimentos e sobre os mesmos calcular o imposto devido, tudo de acordo com a Lei. Em caso de omissão, o Contribuinte é taxado sobre rendimentos omitidos, com o acréscimo de pesadas penalidades pecuniárias e até com a imputação de crime tributário.

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